O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou nesta quarta-feira, 15 de maio, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, um conjunto de medidas de apoio para as famílias que sofreram com as enchentes no estado. Uma das principais ações é a concessão de um auxílio financeiro no valor de R$ 5,1 mil por família que perdeu móveis e eletrodomésticos devido às fortes chuvas.

Governo Lula oferece auxílio financeiro a famílias gaúchas afetadas por enchentes

Rui Costa, da Casa Civil, explicou que o auxílio será disponibilizado via PIX para as famílias que tiveram seus bens destruídos. “Estamos aqui para anunciar outras medidas. Essas, voltadas ao cidadão, à pessoa física […] Para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Uma ajuda para essas pessoas. Será atestado pela Defesa Civil de cada município aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos,” disse ele.

A previsão é de que cerca de 200 mil famílias sejam beneficiadas por essa medida, com um custo estimado de R$ 1,2 bilhão, que pode aumentar conforme o período chuvoso continua. A transferência do auxílio será feita rapidamente e de forma simplificada através da Caixa Econômica, utilizando o aplicativo e a autodeclaração dos beneficiários.

“Todas as pessoas que perderam seus objetos terão de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica, a transferência nas suas contas, via PIX, de R$ 5,1 mil,” acrescentou Rui Costa. “A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado.”

Além do auxílio financeiro, Lula mencionou a intenção de incluir mais famílias em situação de vulnerabilidade no programa Bolsa Família. O anúncio contou com a presença do governador Eduardo Leite e de vários ministros, como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional do Brasil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), e José Múcio (Defesa). Também esteve presente o presidente do STF, Luis Roberto Barroso.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Da Redação
Agência Brasil
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