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Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.

Portal R7
Da Redação

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Assassino de PM é morto em tentativa de assalto a Agência do Siccob – Veja vídeo

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Nilton César Silva Aguiar havia fugido da Casa de Custódia no último dia 05 de abril deste ano. O bandido responsável pelo assassinato do policial militar do Piauí Erisvan Mesquita Silva, ocorrido em 23 de novembro de 2015, foi morto durante uma tentativa de assalto dentro do  localizado no município de São Mateus, no estado do Maranhão, na manhã desta segunda-feira (20). A ação criminosa, que terminou em uma troca de tiros com um vigilante e Nilton César Silva Aguiar, que havia fugido da Casa de Custódia no último dia 05 de abril deste ano, foi filmada por uma câmera de segurança.,

Por volta de 11h13, o criminoso Nilton César acessou a agência bancária se passando por cliente, utilizando uma placa de metal na perna esquerda, a fim de facilitar sua entrada com uma arma de fogo, sem precisar passar pela porta giratória, que possui sistema de bloqueio. Cerca de dois minutos depois, ele deixou o local onde estava sendo atendido e correu em direção ao vigilante com uma arma em punho. O profissional reagiu e conseguiu efetuar um disparo no pescoço de Nilton César que, mesmo ferido, conseguiu atingir o vigilante com um tiro, mas sem gravidade.

Outros dois suspeitos, que acompanhavam o criminoso, conseguiram se evadir antes da chegada a Polícia Militar. Equipes do 23º Batalhão da Polícia Militar de São Mateus, sob o comando do major Hamilton, isolaram a área e acionaram o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer o vigilante. No local, foram apreendidos dois revólveres calibre .38, um do bandido e outro do vigilante, além de 12 munições, sendo duas intactas no revólver do vigilante. O material foi apresentado à delegacia de Polícia Civil de São Mateus.

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Relembre o caso

No dia 23 de novembro de 2015, Nilton César, na companhia de outro indivíduo, abordaram o policial militar Erisvan Mesquita Silva, que também conduzia uma motocicleta, e transportava a quantia de R$ 39 mil, em um semáforo no cruzamento da Avenida Barão de Gurguéia com a Gil Martins, no bairro Tabuleta. Nilton estava na garupa da moto e desceu apontando a arma para a vítima, que reagiu e trocou tiros com o criminoso. Durante a troca de tiros, o policial acabou sendo atingido e morreu em decorrência dos ferimentos no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

 

Condenação

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No dia 8 de março de 2017, a juíza Junia Maria Ferreira Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou Nilton Cesar, vulgo César do Queijo, pelo latrocínio contra o policial militar Erisvan Mesquita Silva, de 38 anos, no bairro Tabuleta, em Teresina, em julho de 2015. Nilton César foi condenado a 26 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado.

Nilton César
Jeyson Moraes
Foto: Divulgação/Sejus

Fonte GP 1

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Escolas cívico-militares de Rondônia recebem certificação do Ministério da Educação

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Os diretores de quatro escolas cívico-militares de Rondônia participaram do encontro de Replanejamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim e da XVI Capacitação das Escolas Cívico-Militares – Ecim, em Brasília. Duas escolas receberam certificação de níveis básico e intermediário. O programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa junto à adesão do Governo de Rondônia.

Receberam a certificação, as escolas Irmã Maria Celeste de Guajará-Mirim, em nível básico e, pela segunda vez, a escola Ulisses Guimarães de Porto Velho, nível intermediário. A certificação é emitida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e Universidade de Brasília – Ibict. As escolas cívico-militares Professor Daniel Neri da Silva e Getúlio Vargas, também participaram da capacitação. Na ocasião, foi lançado o e-book do Pecim, com a participação de especialistas e diretores. A estudante Sara Garcia Teles, da Escola Estadual Ulisses Guimarães de Porto Velho foi convidada pelo Ministério da Educação e esteve presente para cantar o Hino Nacional, na abertura do evento.

A titular da Secretaria de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, marcou presença e foi homenageada pelo sucesso do Pecim em Rondônia. “As escolas cívico-militares resgatam a consciência cívica dos estudantes, os valores e disciplina através de um trabalho focado no planejamento e na gestão de excelência. Portanto, é uma honra receber esta menção de reconhecimento”, destacou.

Gilson Passos de Oliveira, o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação – Decim, agradeceu a parceria que tem recebido da atual gestão. “Agradeço a parceria com o Governo de Rondônia que não mediu esforços para mandar sua comitiva ao evento. Agora o desafio é implantar mais 200 escolas em todo o Brasil”, destacou o diretor.

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Durante o encontro houve debate sobre a importância da educação, em valores na construção do projeto de vida dos alunos. Além disso, também foi abordado sobre o papel da certificação como princípio norteador da política educacional e a importância da atuação dos secretários de Educação no regime de colaboração na implantação do programa, entre outros.

O evento contou com a participação do Ministro da Educação, Victor Godoy; do Diretor da Decim, Gilson Passos de Oliveira; da secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini; da Coordenadora Regional de Educação de Porto Velho, Ana Cristina Leandro; e dos diretores das escolas cívico-militares de Rondônia.

Fonte Secom RO

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Acidentes

Motoristas de ônibus e carro morrem em grave acidente na BR-364

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Os motoristas de um ônibus, da empresa Eucatur, que saiu de Cerejeiras, com destino a Porto Velho, e de um carro modelo Argo, morreram na madrugada deste sábado (11), em um grave acidente, em um trecho de pista tripla, a cerca de oito quilômetros de Ouro Preto do Oeste. Dois jornalistas da Rede Amazônica, Carolina Brazil e Armando Junior viajavam no ônibus e sofreram ferimentos leves. Informações extraoficiais dão conta que há outros 10 feridos.

De acordo com relato dos passageiros houve uma colisão frontal entre os dois veículos e o ônibus capotou pelo menos três vezes. Já o Argo, pegou fogo e o motorista morreu carbonizado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dados coletados no local indicam que o veículo de passeio invadiu a faixa contrária.

Fonte: Da Redação
Rondônia Agora

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